Condições de utilização

A confidencialidade e a segurança são valores fundamentais do GRUPO NORTEMPO e, por isso, comprometemo-nos a garantir a privacidade do Utilizador em todos os momentos e a não recolher informações desnecessárias.

Com o objetivo de garantir o bom funcionamento do blogue e tendo em conta que não é possível controlar as informações, os conteúdos e as opiniões que os utilizadores podem publicar, certos comportamentos são considerados abusos e podem levar à perda da conta de utilizador, seja temporária ou por tempo indeterminado.

Como regra geral, não serão publicados conteúdos que possam ser ilícitos, ilegais, contrários à moral ou à ordem pública, ou que sejam inadequados. O utilizador concorda em não publicar, enviar por e-mail nem disponibilizar qualquer conteúdo para fins ilegais, que viole a legislação ou os regulamentos aplicáveis, ou que, de alguma forma, possa prejudicar os direitos e interesses de terceiros. Além disso, o utilizador concorda em não usar este blogue para fins pessoais ou diferentes daqueles para os quais foi criado. Todos estes comportamentos vão ser considerados abusos. A título meramente ilustrativo, apresentamos alguns desses comportamentos:

  • Apropriar-se indevidamente de direitos de propriedade intelectual de terceiros ou de outros direitos de propriedade ou contratuais,
  • Adotar comportamentos que prejudiquem o bom funcionamento técnico e informático do site e que possam danificar ou impedir a utilização normal dos serviços,
  • Não respeitar as condições de registo e acesso ao blogue (criar várias contas com o mesmo objetivo, participar fingindo ser outras pessoas, suplantar a identidade de outros, publicar conteúdo irrelevante ou sem relação com o objetivo do blogue…)
  • Divulgar ou promover empresas ou serviços profissionais próprios ou de terceiros, ou realizar campanhas comerciais, publicitárias ou de marketing,
  • Difamar, caluniar, ofender, insultar ou menosprezar qualquer utilizador ou terceiro, bem como publicar comentários ou informações sobre eles que sejam falsos, equívocos, enganosos ou fraudulentos,
  • Recolher, utilizar ou divulgar dados, incluindo dados pessoais, sobre outros utilizadores sem o seu consentimento ou que afetem a sua privacidade.

O incumprimento das condições de utilização pode implicar o bloqueio da conta do utilizador, a eliminação e/ou edição do texto ofensivo, bem como as medidas e queixas adequadas, de acordo com a legislação espanhola e europeia.

Com o objetivo de melhorar o serviço e minimizar os problemas, a NORTEMPO poderá alterar e atualizar as condições de utilização sem aviso prévio. Por isso, a NORTEMPO reserva-se o direito de não publicar conteúdos ou informações partilhadas pelos utilizadores do nosso blogue que considere que violam as condições de utilização do mesmo.

O UTILIZADOR confirma que compreendeu toda a informação relativa às condições de utilização do blogue, reconhece que estas são suficientes para excluir qualquer erro nas mesmas e, por isso, aceita-as na íntegra e expressamente.

Limitação de responsabilidade

Apesar de todas as precauções tomadas, a NORTEMPO não pode garantir a veracidade, exatidão e atualização de toda a informação publicada, nem a ausência de erros ou omissões. A NORTEMPO não assume qualquer responsabilidade decorrente, ou que possa decorrer, da utilização que os utilizadores façam das informações, conteúdos, avaliações, opiniões e comentários publicados no blogue.

Por isso, as opiniões publicadas no blogue são da responsabilidade dos respetivos autores. A NORTEMPO não assume qualquer responsabilidade relativamente às informações e conteúdos de qualquer tipo acessíveis a partir do blogue que tenham sido fornecidos por terceiros e, em especial, pelos danos e prejuízos de qualquer tipo a eles associados e que possam ocorrer devido a: (i) ausência ou falhas na informação fornecida pelos utilizadores, bem como a sua veracidade, exatidão, atualidade e suficiência; (ii) violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, prática de atos de concorrência desleal ou de publicidade ilícita; (iv) violação do direito à proteção de dados, do sigilo profissional e dos direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas, e (v) em geral, o incumprimento de qualquer lei, costume ou código de conduta aplicável.

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