{"id":88888,"date":"2026-05-12T16:35:43","date_gmt":"2026-05-12T14:35:43","guid":{"rendered":"https:\/\/nortempo.com\/?page_id=88888"},"modified":"2026-07-30T15:40:17","modified_gmt":"2026-07-30T13:40:17","slug":"condicoes-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/nortempo.com\/pt-pt\/condicoes-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"88888\" class=\"elementor elementor-88888 elementor-85594\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6287afe e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"6287afe\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d37dfb0 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"d37dfb0\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-e3f5d8a elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"e3f5d8a\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>A confidencialidade e a seguran\u00e7a s\u00e3o valores fundamentais do GRUPO NORTEMPO e, por isso, comprometemo-nos a garantir a privacidade do Utilizador em todos os momentos e a n\u00e3o recolher informa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p><p>Com o objetivo de garantir o bom funcionamento do blogue e tendo em conta que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel controlar as informa\u00e7\u00f5es, os conte\u00fados e as opini\u00f5es que os utilizadores podem publicar, certos comportamentos s\u00e3o considerados abusos e podem levar \u00e0 perda da conta de utilizador, seja tempor\u00e1ria ou por tempo indeterminado.<\/p><p>Como regra geral, n\u00e3o ser\u00e3o publicados conte\u00fados que possam ser il\u00edcitos, ilegais, contr\u00e1rios \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que sejam inadequados. O utilizador concorda em n\u00e3o publicar, enviar por e-mail nem disponibilizar qualquer conte\u00fado para fins ilegais, que viole a legisla\u00e7\u00e3o ou os regulamentos aplic\u00e1veis, ou que, de alguma forma, possa prejudicar os direitos e interesses de terceiros. Al\u00e9m disso, o utilizador concorda em n\u00e3o usar este blogue para fins pessoais ou diferentes daqueles para os quais foi criado. Todos estes comportamentos v\u00e3o ser considerados abusos. A t\u00edtulo meramente ilustrativo, apresentamos alguns desses comportamentos:  <\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>Apropriar-se indevidamente de direitos de propriedade intelectual de terceiros ou de outros direitos de propriedade ou contratuais,<\/li><li>Adotar comportamentos que prejudiquem o bom funcionamento t\u00e9cnico e inform\u00e1tico do site e que possam danificar ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal dos servi\u00e7os,<\/li><li>N\u00e3o respeitar as condi\u00e7\u00f5es de registo e acesso ao blogue (criar v\u00e1rias contas com o mesmo objetivo, participar fingindo ser outras pessoas, suplantar a identidade de outros, publicar conte\u00fado irrelevante ou sem rela\u00e7\u00e3o com o objetivo do blogue\u2026)<\/li><li>Divulgar ou promover empresas ou servi\u00e7os profissionais pr\u00f3prios ou de terceiros, ou realizar campanhas comerciais, publicit\u00e1rias ou de marketing,<\/li><li>Difamar, caluniar, ofender, insultar ou menosprezar qualquer utilizador ou terceiro, bem como publicar coment\u00e1rios ou informa\u00e7\u00f5es sobre eles que sejam falsos, equ\u00edvocos, enganosos ou fraudulentos,  <\/li><li>Recolher, utilizar ou divulgar dados, incluindo dados pessoais, sobre outros utilizadores sem o seu consentimento ou que afetem a sua privacidade.<\/li><\/ul><p>O incumprimento das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o pode implicar o bloqueio da conta do utilizador, a elimina\u00e7\u00e3o e\/ou edi\u00e7\u00e3o do texto ofensivo, bem como as medidas e queixas adequadas, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola e europeia.<\/p><p>Com o objetivo de melhorar o servi\u00e7o e minimizar os problemas, a NORTEMPO poder\u00e1 alterar e atualizar as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio. Por isso, a NORTEMPO reserva-se o direito de n\u00e3o publicar conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es partilhadas pelos utilizadores do nosso blogue que considere que violam as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo.  <\/p><p>O UTILIZADOR confirma que compreendeu toda a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do blogue, reconhece que estas s\u00e3o suficientes para excluir qualquer erro nas mesmas e, por isso, aceita-as na \u00edntegra e expressamente.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2><p>Apesar de todas as precau\u00e7\u00f5es tomadas, a NORTEMPO n\u00e3o pode garantir a veracidade, exatid\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de toda a informa\u00e7\u00e3o publicada, nem a aus\u00eancia de erros ou omiss\u00f5es. A NORTEMPO n\u00e3o assume qualquer responsabilidade decorrente, ou que possa decorrer, da utiliza\u00e7\u00e3o que os utilizadores fa\u00e7am das informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, avalia\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es e coment\u00e1rios publicados no blogue.<\/p><p>Por isso, as opini\u00f5es publicadas no blogue s\u00e3o da responsabilidade dos respetivos autores. A NORTEMPO n\u00e3o assume qualquer responsabilidade relativamente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados de qualquer tipo acess\u00edveis a partir do blogue que tenham sido fornecidos por terceiros e, em especial, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer tipo a eles associados e que possam ocorrer devido a: (i) aus\u00eancia ou falhas na informa\u00e7\u00e3o fornecida pelos utilizadores, bem como a sua veracidade, exatid\u00e3o, atualidade e sufici\u00eancia; (ii) viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e industrial, pr\u00e1tica de atos de concorr\u00eancia desleal ou de publicidade il\u00edcita; (iv) viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, do sigilo profissional e dos direitos \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal e familiar e \u00e0 imagem das pessoas, e (v) em geral, o incumprimento de qualquer lei, costume ou c\u00f3digo de conduta aplic\u00e1vel.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o A confidencialidade e a seguran\u00e7a s\u00e3o valores fundamentais do GRUPO NORTEMPO e, por isso, comprometemo-nos a garantir a privacidade do Utilizador em todos os momentos e a n\u00e3o recolher informa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias. 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