Com o objetivo de proteger o bom funcionamento do blog e tendo em conta a impossibilidade de controlo e respeito pela informação, conteúdos e opiniões que se podem publicar pelos utilizadores, determinados comportamentos serão qualificados como abusos e podem ocasionar a perca da conta de utilizador, podendo ser com carácter temporal ou indefinido.
Como regra geral, não se publicarão conteúdos que possam ser ilícitos, ilegais, contrários à moral ou ordem pública O utilizador aceita que não se publiquem, enviem por correio eletrónico nem se proporcione nenhum conteúdo para fins ilícitos, ou que incumpram com a legislação ou normativas aplicáveis, ou que de algum modo possam lesar os direitos e interesses de terceiros. Assim mesmo, o utilizador aceita que não utilizará este blog para finalidades pessoais ou distintas daquelas para que foi criado. Todos estes comportamentos serão considerados como abusivos. A título simplesmente exemplificativo, reproduzem-se alguns destes comportamentos:
- Apropriar-se indevidamente de direitos de propriedade intelectual de terceiros ou de outros direitos de propriedade ou contractuais,
- Executar comportamentos que vão contra o bom funcionamento técnico e informático da web e que possam impedir a utilizção normal dos serviços,
- Não respeitar as condições de registo e acesso ao blog (criar múltiplas contas com a mesma finalidade, participar simulando opiniões de pessoas distintas, cópia da identidade de outros, publicar conteúdo irrelevante ou sem relação com a finalidade do blog…)
- Publicitar ou promover empresas ou serviços profissionais próprios ou de terceiros, realização de campanhas comerciais, publicitárias ou de marketing,
- Difamar, caluniar, insultar ou menosprezar qualquer utilizador ou terceiro, assim como emitir comentários ou informações sobre os mesmos falsas, equívocas, enganosas ou fraudulentas,
- Copiar, usar ou divulgar dados, incluindo dados pessoais, sobre outros utilizadores sem o seu consentimento ou que afetem a sua privacidade.
O incumprimento das condições de uso poderá significar o bloqueio da conta de utilizador, a edição de texto ofensivo, levará à aplicação de medidas e denúncias adequadas segundo a Lei espanhola e europeia.
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